PREFEITURA MUNICIPAL
VALENTE
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Publicações Fevereiro
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA IOLANDA SILVA SOUTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A CLAUDIANE LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 004/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE INSCRITOS E HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, APÓS RECURSOS. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVA E CONVOCA OS HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMTDSC. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR SILVIO JUDÁ SILVA DE ARAÚJO MOTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: ELEIÇÃO ORDINÁRIA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VALENTE, PARA BIÊNIO 2024/2025. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE INSCRITOS E HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 215/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02002/2023 |
| Resumo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO CURRAL NO MUNICIPIO DE VALENTE-BA |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DA ATA Nº 032; 033/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-004/2023 |
| Resumo: empresa: RODAR DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-031/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-031/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 038/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-031/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-026/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOGACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO MUNICIPAL. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-026/2024 |
| Resumo: contratada: rios e bernades - advocacia municipal. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: TERMO DO CONTRATO Nº 028/2024 |
| Resumo: eMPRESA: RIOS E BERNARDES - ADVOCACIA MUNICIPAL, EMPRESARIAL E ELEITORAL. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 02-004/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: WMC SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, VERDURAS, CARNES E CORRELATOS. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, VERDURAS, CARNES. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO ARCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR IDELMÁRIO DE OLIVEIRA DUARTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CCE. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR TONIEL DE ARAÚJO MOTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, SÍMBOLO CC – 5. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIARIA VERTICAL E HORIZONTAL URBANA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE VALENTE-BA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-033/2024 |
| Resumo: contratado: shell treinamentos e resultados ltda. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-033/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 |
| Resumo: contratada: shell treinamentos e resultados ltda. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-033/ CONTRATO Nº 044/2024 |
| Resumo: empresa: SHELL TREINAMENTOS RESULTADOS LTDA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: REPUBLICAÇÕES DOS ANEXOS 08/ RELATÓRIOS DE EXECUÇÕES ORÇAMENTARIAS (1º; 2º; 3º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade soial/2023. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC 4. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: IMPACTO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO DE CONTRAPARTIDA DE SERVIÇOS DE PATRULHA MECANIZADA Nº 035/2024 |
| Resumo: Contratada / Consorcio: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL - CONSISAL. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 09-008/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, GRAVAÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO, MULTIMIDIA PARA DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO SENDO OS MESMO GRAVADOS E DIVULGADO EM RADIO E CARROS DE SOM NO PROPRIO MUNIC |
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| Data: 14/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DO EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: PUBLICADO QUINTA–FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VI, EDIÇÃO Nº 21. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, VERDURAS, CARNES E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES E REDE DE ENSINO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTE MUNICÍPIO. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA/ EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL, QUINTA–FEIRA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – ANO VI – EDIÇÃO Nº 21. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-001/2024 |
| Resumo: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, VERDURAS, CARNES E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: eSTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUN. DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DE VALENTE/BA. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: DECRETAR PONTO FACULTATIVO OS PRÓXIMOS DIA 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VALENTE. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMP. DA SEC. MUN. DO TRABALHO, DESENV. SOCIAL E CIDADANIA, DE VALENTE -BAHIA. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-025/2024 |
| Resumo: NA PÁGINA 1ª ONDE SE LÊ: .... 16/12/2023. NA PÁGINA 1ª LEIA-SE ....16/02/2024. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: NOMEAR O BEL LUCAS DOS SANTOS ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL, DA PROCURADORIA JURIDICA GERAL. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA JECIARA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ERISMAGNO DE CARVALHO OLIVEIRA, PARA O CARGO EM ASSESSOR II, DO GABINETE DO PREFEITO. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 09-002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE FARDAMENTOS ESCOLAR PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02-004/2023 |
| Resumo: Empresa vencedora: WMC SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMNETO AO CONTRATO Nº 146/ PREGÃO ELETRONICO N° 09-028/2023 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDA. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMNETO AO CONTRATO Nº 215/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2023 |
| Resumo: Contratada: MARBET CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-029/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA SINGULAR NA AREA LIGADA AO COMPO DE DIREITO TRIBUTARIO MUNICIPAL. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-027/2024 |
| Resumo: contratada: jg contabilidade publica ltda. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 029/2024 |
| Resumo: empresa: jg contabilidade publica ltda. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/ INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO Nº 06-028/2024 |
| Resumo: contratada: santos chaves sociedade individual de advocacia. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/ INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO Nº 06-029/2024 |
| Resumo: contratada: rios consultoria empresarial e projetos ltda. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 031/2024 |
| Resumo: empresa: rios consultoria empresarial e projetos ltda. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 030/2024 |
| Resumo: empresa: santos chaves sociedade individual de advocacia. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ELIEDNA SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC-4. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD); ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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