PREFEITURA MUNICIPAL
VALENTE
Acessando - 2024
Publicações Março
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMNETO AO CONTRATO Nº 036/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2023 |
| Resumo: Contratada: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 016/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, CONSIDERANDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO POR COTAS RACIAIS E AMPLA CONCORRÊNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO À QUINTA-FEIRA SANTA DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 |
| Resumo: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 013/2024 |
| Resumo: REPUBLICA RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, REFERENTE A PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 014/2024 |
| Resumo: PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO POR UM EQUIVOCO DESTA COMISSÃO, DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, APÓS RECURSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DA PUBLICAÇÃO AUTOMATIZADA DAS LICITAÇÕES (AVISOS, EDITAIS, CONTRATOS E CORRELATOS) NO PNCP PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 015/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-006/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NACIONAIS E ORIGINAIS DE FÁBRICA, PROTETORES, CÂMARA DE AR E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 011/2024 |
| Resumo: RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, REFERENTE A PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE-BA EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 012/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, APÓS RECURSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 3-002/2023 |
| Resumo: credenciadas: Associação Comunitária Lutando para Vencer da Comunidade de Ferros; Associação Comunitária dos Moradores de Papagaio; Associação Comunitária Caprinocultura Solidaria – APAEB LATICINIO; Edna Silva dos Santos; Adenivalda de Jesus Cunha; Elicelma Lopes de Araújo. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATOS Nº 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 3-002/2023 |
| Resumo: contratadas: Elicelma Lopes de Araújo; Edna Silva dos Santos; Associação Comunitária Caprinocultura Solidaria – APAEB LATICINIO; Adenivalda de Jesus Cunha; Associação Comunitária dos Moradores de Papagaio; Mayke dos Santos Lopes; Associação Comunitária Lutando para Vencer da Comunidade de Ferros. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS CONSTANTES EM GUIA FARMACÊUTICA PERANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-009/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIENICO E PAPEL TOALHA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DA ATA Nº 060/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-009/2024 |
| Resumo: vencedora: BAIANA INSDUSTRIA DE PAPEL EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-002/2024 |
| Resumo: empresa: SFV EDITORA E EMPREEDIMENTOS EIRELLI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DA ATA Nº 055/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-002/2024 |
| Resumo: empresa: SFV EDITORA E EMPREEDIMENTOS EIRELLI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA SUZANA OLIVEIRA PAMPONET DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - SEC. MUN. DE SAÚDE DE VALENTE - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 010/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 04-002/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 02 DE MARÇO DE 2023; LEIA-SE: 02 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-035/2024 |
| Resumo: contratado: requiÃO E requiÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-035/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 043/2024 |
| Resumo: EMPRESA: REQUIEÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 06-032/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS ESTADO DA BAHIA - UNDIME BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/ INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 06-032/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS ESTADO DA BAHIA - UNDIME BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 042/ INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 06-032/2024 |
| Resumo: EMPRESA: UNIÃO DIRIGENTES MINUCIPAIS ESTADO DA BAHIA - UNDIME BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-034/2024 |
| Resumo: contratado; MULTYPLOS OLHARES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-034/2024 |
| Resumo: contratado; MULTYPLOS OLHARES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-034/2024 |
| Resumo: contratado; MULTYPLOS OLHARES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 045/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-034/2024 |
| Resumo: EMPRESA; MULTYPLOS OLHARES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-006/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JEANE SALES BORGES SELES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-036/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MARTINIANO DA SILVA NUNES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-004/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: RM DA SILVA COITE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES DA ESPÉCIE GUARICEMA, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA AO PÚBLICO EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DA REUNIÃO ORDINARIA/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O QUE POSSA OCORRER. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO E PARECER (CMS)/2023 |
| Resumo: APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 141/2012 NAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATORIO DE GESTÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023 E PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 008/2024 |
| Resumo: REFERENTE A PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 009/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 04-003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE AGUA MINERAL, REFRIGERANTES E AFINS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 007/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. MUN. DO TRABALHO, DESENV. SOCILA E CIDADANIA, DE VALENTE-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL Nº 003/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 E 002 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, GRAVAÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO, MULTIMIDIA PARA DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-006/2024 |
| Resumo: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NACIONAIS E ORIGINAIS DE FÁBRICA, PROTETORES, CÂMARA DE AR E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 075/ PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 08-009/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DOS PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS)/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA 2 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR IZAQUEU DA SILVA CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, REPAROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 4º ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DO CONTRATO Nº 337/ CONCORRÊNCIA Nº 01-001/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MINAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE VALENTE - BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-002/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, SERVIÇOS DE TRANSLADOS E AFINS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA DANIELA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA DANIELA SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PSICOPEDAGOGA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA CLAUDECI DE JESUS RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR GERVÁSIO MOTA BARRETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA IZANA ARAÚJO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA FRANCICLEIA DOS SANTOS TORRES DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ATIVIDADES CULTURAIS II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA JANAI SANTANA LIMA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA EVANETE OLIVEIRA GUIMARÃES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: eXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LUIZA CRISTINA ARCANJO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IZANA ARAÚJO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LUISÂNGELA RAMOS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LECIANA DE OLIVEIRA GORDIANO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ATIV. CULTURAIS II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA LECIANA DE OLIVEIRA GORDIANO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA LUISÂNGELA RAMOS DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ELIANA SILVA MARTINS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA IRAIDE ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA GEÂNGELA SILVA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 243, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA NÚBIA CARNEIRO URSINO, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 3801, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA LÍVIA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 3817, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SENHOR WASHINGTON DOS SANTOS, PROFESSOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 3817, PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA CLAUDINEI DA SILVA SANTOS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 084, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: REVOGAR A PORTARIA N° 020, DE 01 DE JUN DE 2023, QUE DESIGNOU A SRA NÊURA DE SANTANA ARAÚJO FREITAS, PROF EFETIVA DESTE MUN, MAT N° 3797, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MARBET CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMTDSC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 037/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MARBET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA ELIANA SILVA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IRAIDE ARAÚJO DA SILVA, PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR JULIANO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 3831, PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA FLÁVIA BRITO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-024/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-024/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA EVANETE OLIVEIRA GUIMARÃES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATIVIDADES CULTURAIS II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA AO CONTRATO Nº 027/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-090A/2023 |
| Resumo: PUBLICADO EXTRATO NO DOM, TERÇA-FEIRA – 23 DE JANEIRO DE 2024 - ANO VI – EDIÇÃO N° 11 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ELIANA SILVA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IRAIDE ARAÚJO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SENHOR JULIANO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA FLÁVIA BRITO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE HOSPEDAGEM E PACOTE DE SOFTWARE WEB, INCLUINDO: SITE INSTITUCIONAL, PORTAL TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO, SISTEMA GESTÃO DE AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS, SERVIDOR DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E ATUALIZA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-012/2024 |
| Resumo: contratado: josinete oliveira guimarães. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-012/2024 |
| Resumo: contratado: josinete oliveira guimarães. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: cONTRATO Nº 014/2024 |
| Resumo: contratado: josinete oliveira guimarães. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-017/2024 |
| Resumo: contratada: luciana guimarães calixto. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-017/2024 |
| Resumo: contratada: luciana guimarães calixto. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 019/2024 |
| Resumo: contratada: luciana guimarães calixto. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-015/2024 |
| Resumo: contratado: aldemir cunha maciel. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-015/2024 |
| Resumo: contratado: aldemir cunha maciel. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 017/2024 |
| Resumo: contratado: aldemir cunha maciel. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-030/2024 |
| Resumo: contratado: iocs software e consultoria ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/ DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-030/2024 |
| Resumo: contratada: iocs software e consultoria ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 034/2024 |
| Resumo: contratada: iocs software e consultoria ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: heitor santos costa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR CONTER ERROS NA DESCRIÇÃO DOS VALORES DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR – EDIÇÃO 2024 – PROMOVIDO NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-025/2024 |
| Resumo: CONTRATADAO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-010/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: EDNALDO SIMÕES DIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 010/2024 |
| Resumo: EMPRESA: EDNALDO SIMÕES SANTAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/ INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO Nº 06-010/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: EDNALDO SIMÕES DANTAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 032/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NÃO PROFISSIONAL DAS MODALIDADES OLÍMPICAS E NÃO OLÍMPICAS – BOLSA ATLETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-013/2024 |
| Resumo: contratado: mateus lima cana brasil. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-013/2024 |
| Resumo: contratado: mateus lima cana brasil. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 015/2024 |
| Resumo: empresa: mateus lima cana brasil. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR – EDIÇÃO 2023 – PROMOVIDO NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NÃO PROFISSIONAL DAS MODALIDADES OLÍMPICAS E NÃO OLÍMPICAS – BOLSA ATLETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-009/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-009/EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 |
| Resumo: contratado: jailton de jesus lima. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 011/2024 |
| Resumo: contratado: jailton de jesus santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-020/2024 |
| Resumo: contratadao: gabriel jackson oliveira ferreira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-020/2024 |
| Resumo: contratado: gabriel jackson oliveira ferreira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-002/2024 |
| Resumo: contratada: renilza nery carneiro dos santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-002/2024 |
| Resumo: contratada: renilza nary carneiro dos santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 |
| Resumo: empresa: Renilza nery carneiro dos santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-020/2024 |
| Resumo: contratado: gabriel jackson oliveira ferreira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-020/2024 |
| Resumo: contratado: gabriel jackson oliveira Ferreira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-016/2024 |
| Resumo: contratado: anderson pereira carvalho. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 |
| Resumo: empresa: gabriel jackson oliveira ferreira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-013/2024 |
| Resumo: contratadao: anderson pereira carvalho. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 018/2024 |
| Resumo: contratadao: anderson pereira carvalho. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-006/2024 |
| Resumo: contratado: gerson araujo de cerqueira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-006/2024 |
| Resumo: contratado: gerson araujo de cerqueira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: gerson araujo de cerqueira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-010/2024 |
| Resumo: contratada: luciana são leão rios. |
| Tipo: |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 06-002/2024 |
| Resumo: empresa: gabriel jackson oliveira ferreira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-010/2024 |
| Resumo: contratada: luciana são leão rios. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 012/2024 |
| Resumo: contratada: luciana são leão rios. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06-002/2024 |
| Resumo: contratado: renilza nary carneiro os santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/ INEXIGIBILIDADE Nº 06-021/2024 |
| Resumo: contratado: renilza nary carneiro os santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06-011/2024 |
| Resumo: contratado: luiz alves da silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/ INEXIGIBILIDADE Nº 06-011/2024 |
| Resumo: contratado: luiz alves da silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 023/2024 |
| Resumo: empresa: rENILZA NERY CRNEIRO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 013/2024 |
| Resumo: EMPRESA: LUIZ ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-022/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: AILTON DA SILVA ARAÚJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-022/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO APOIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 024/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO APOIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-004/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 033/2024: |
| Resumo: FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PORTEIRO, EM VIRTUDE DA EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO DO SERVIDOR FLORISVALDO CERQUEIRA DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-004/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 034/2024: |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A TAINÁ SOUZA DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 053/2024: |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A JUSSIANE COUTINHO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS DERAIS III. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-023/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO APOIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 020/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 006/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 025/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO APOIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-005/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DO CONSELHO TUTELAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-005/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DO CONSELHO TUTELAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 007/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DO CONSELHO TUTELAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-007/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 020/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-018/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-007/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-018/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 009/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-003/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CEI), DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-019/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 016/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO APOIO A GARAGEM DE VEICULOS QUE SERVEM A ESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 021/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-003/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DEIMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CEI), DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-014/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO APOIO A GARAGEM DE VEICULOS QUE SERVEM A ESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-019/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-014/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: VICTOR RIOS MOTA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-014/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JAILSON DE JESUS LIMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 6º TERMO DE ADITIVO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 146/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-028/2023 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIENICO E PAPEL TOALHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 005/2024 DECRETO N° 006/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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