PREFEITURA MUNICIPAL
VALENTE
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 093A/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-010/2023 |
| Resumo: empresa: JOSE TIMOTIO DE ALMEIDA FILHO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA INFORMATIVA/2024 |
| Resumo: PESSOAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2024 E CONVOCADAS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº 009, 010, 011 E 012/2024, QUE DEVERÃO SE APRESENTAR NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES PARA AS QUAIS FORAM CHAMADAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 090/ INEXIGIBILIDADE Nº 06-019/2023 |
| Resumo: Contratada: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E COSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-021/2024 |
| Resumo: contratado: sisalservice construções e transportes ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-021/2024 |
| Resumo: contratado: sisalservice construções e transporte ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 112/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-021/2024 |
| Resumo: contratada: sisalservice construções e transportes ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CHAVES, ABERTURA E TROCA DE SEGREDOS DE CADEADOS E FECHADURAS E REGULAGEM, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURAS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 04-001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS CONSTANTES EM GUIA FARMACÊUTICA PERANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 104; 105; 106; 107; 108/ CREDENCIAMENTO Nº 04-001/2024 |
| Resumo: contratados: COMERCIAL FARMACEUTICA SOCORRO LTDA;PROFAL COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA;JOSEVAN DE SOUZA CARNEIRO EIRELI;SIMOES E BERNARDES LTDA;FARMACIA RODRIGAO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 073/2024 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO , A SENHORA VIRNA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 074/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA VIRNA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO N° 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO EXERCÍCIO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO-PROCESSADOS E OUTRAS DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: INFORMA AOS CREDORES ABAIXO RELACIONADOS SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DE SALDO CONTÁBIL DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL (CMJ) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, VERDURAS, CARNES E CORRELATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-036A/2024 |
| Resumo: contratado: esocial consultoria e sistemas ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 056A/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-036A/2024 |
| Resumo: contratada: esocial consultoria e sistemas ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 056A/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-036A/2024 |
| Resumo: empresa: esocial consultorias e sistemas ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 2ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS QUE COMPREENDEM NA CONFECÇÃ DE BLOCOS, FORMULÁRIOS, PLACAS, CARTAZES, PANFLETOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA AO CONTRATO Nº 111/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-018/2021 |
| Resumo: ONDE SE LÊ NA PAG. 2: OBJETO: DATA DO ADITIVO: 29/03/2024. VALENTE-BA, 29 DE MARÇO DE 2024; LEIA-SE: OBJETO NA PAG. 2: OBJETO: ... DATA DO ADITIVO: 28/03/2024; VALENTE-BA, 28 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA AO CONTRATO Nº 082/2024; CONCORRÊNCIA Nº 01-002/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ NA PAG. 2: PROCESSO ADMINISTRATIVO ... DATA DO CONTRATO: 03/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2025; LEIA-SE: OBJETO NA PAG. 2: PROCESSO ADMINISTRATIVO ... DATA DO CONTRATO: 03/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA AO CONTRATO Nº 093/2024; CONCORRÊNCIA Nº 01-002/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ NA PAG. 2: PROCESSO ADMINISTRATIVO ... DATA DO CONTRATO: 04/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/01/2025; LEIA-SE: OBJETO NA PAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO ... DATA DO CONTRATO: 04/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/02/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA AO CONTRATO Nº 075/ DISPENSA Nº 07-014/2024 |
| Resumo: LEIA-SE NAS PAGS. 2 E 4: PROJETO/ATIVIDADE (AÇÃO): 2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.0000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
| Tipo: |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENTE E A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/ DISPENSA Nº 07-014/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO 56 NO DIÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2024 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, DE VALENTE/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-012/2024 |
| Resumo: empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DA ATA Nº 098/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-012/2024 |
| Resumo: contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-036/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MARTINIANO DA SILVA NUNES |
| Tipo: |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-036/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MARTINIANO DA SILVA NUNES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/ PREGÃO PRESENCIAL N° 08-018/2021 |
| Resumo: Contratada: LUIZ CUNHA DE SOUZA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, VERDURAS, CARNES E CORRELATOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E OBRAS DE DRENAGEM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE VALENTE – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-014/2024 |
| Resumo: contratado: darlan lopes oliveira do peixe. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-014/2024 |
| Resumo: contratada: danlan lopes oliveira do peixe. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 075/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-014/2024 |
| Resumo: EMPRESA: DARLAN LOPES OLIVEIRA DO PEIXE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-007/2024 |
| Resumo: contratado: rede geral serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-007/2024 |
| Resumo: contratada: rede geral serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 079/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-007/2024 |
| Resumo: contratada: rede geral serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESULTADO FINAL/ EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024; CONCORRÊNCIA Nº 01-002/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: SISALSERVICE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL/2024 |
| Resumo: DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO EXTRAJUDICIAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL/2024 |
| Resumo: DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO EXTRAJUDICIAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 09-009/2023 |
| Resumo: TUX NET – SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-003/2024 |
| Resumo: Empresa: LUCENILDO DE OLIVEIRA ARAUJO Me. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E ORIGINAIS DE FÁBRICA, PROTETORES, CÂMARA DE AR E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI Nº 921/2024 |
| Resumo: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI Nº 922/2024 |
| Resumo: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRIGUDA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2022/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL/2024 |
| Resumo: CONCEDE CETIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DA ASSEMBLEIA GERAL/2024 |
| Resumo: ELEIÇÃO ORDINÁRIA DE ESCOLHA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO(A) GERAL PARA O BIÊNIO 2024-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA COMSEA-VALENTE, PARA O BIÊNIO 2023-2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-003/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NA TERÇA FEIRA - 09 DE ABRIL DE 2024 – ANO VI – EDIÇÃO Nº 53. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-004/2024 |
| Resumo: empresa: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 |
| Resumo: empresa: abc farma material hospitalar ltda epp. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DA ATA Nº 061/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-004/2024 |
| Resumo: empresa: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DAS ATAS Nº 076; 077/2024 |
| Resumo: empresa: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-002/2024 |
| Resumo: Empresa: PAFAC COMERCIO DE PRODUTOS FUNERARIO CANAÃ LTDA – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 080; 081/ CREDENCIAMENTO Nº 04-002/2024 |
| Resumo: empresa: PAFAC COMERCIO DE PRODUTOS FUNERARIO CANAÃ LTDA – ME; VALDETE LTINA DOS SANTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-003 |
| Resumo: Empresa: LUCENILDO DE OLIVEIRA ARAUJO ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024; CONCORRÊNCIA Nº 01-002/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: SERV-ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇAO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÕES DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-038/2024 |
| Resumo: contratado: vanilda araújo lima silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 2º ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVOS DE ITENS AO CONTRATO Nº 215/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO CURRAL NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-038/2024 |
| Resumo: contratado: vanilda araujo de lima silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 078/2024 |
| Resumo: empresa: vanilda araujo lima silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2023 |
| Resumo: PUBLICADO QUINTA–FEIRA - 04 DE ABRIL DE 2024 – ANO VI – EDIÇÃO Nº 51. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 069 /2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÕES DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS EM LAUDOS MÉDICOS DE ECG (ELETROCARDIOGRAMA) E RAIOS-X NA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MOTA ARAÚJO DESTE MUNICÍPIO DE VALENTE-BA, CUJA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 215/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2023 |
| Resumo: Contratada: MARBET CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-004/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: R M DA SILVA DE COITE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 074/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-004/2024 |
| Resumo: CONTRATADO : R M DA SILVA DE COITE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE-BA EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN 7 LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR IGOR REIS MASCARENHAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO AME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO, PARA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO AME, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE SEM ÔNUS, PELA CHEFIA DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IRLA LOPES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 01-002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADAS NA SEDE E ESPAÇO RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO/TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA PARLAMENTAR JUNTO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - APAE DE VALENTE, A SER EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-010/2024 |
| Resumo: contratado: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAS EIRELI; E A EMPRESA AGEDSON SANTOS CUNHA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-037/2024 |
| Resumo: contratado: monteiro e monteiro advogados associados. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-037/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA GEÓRGIA BISPO LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR JOSAFÁ OLIVEIRA CUNHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC-4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-006/2024 |
| Resumo: contratada: jeane sales borges seles. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 056/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-006/2024 |
| Resumo: contratada: jeane sales borges seles. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 7º TERMO DE ADITIVO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 146/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-028/2023 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETOS Nº 007, 008, 009/2024 DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA ORÇAMENTO ANÁLITICO (QDD) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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