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PREFEITURA MUNICIPAL
VALENTE
Acessando - 2024
Publicações Leis
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Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 |
Resumo: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR. |
Tipo: Leis . |
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Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 920/2024 |
Resumo: ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALENTE E CARGOS COMISSIONADOS. |
Tipo: Leis . |
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Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 925/2024 |
Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Tipo: Leis . |
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Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 921/2024 |
Resumo: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. |
Tipo: Leis . |
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Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 922/2024 |
Resumo: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRIGUDA. |
Tipo: Leis . |
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Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 923/2024 |
Resumo: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Leis . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 926/2024 |
Resumo: DENOMINA A CICLOVIA E PISTA DE COOPER BERNARDINO DE LIMA TEIXEIRA, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Leis . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 927/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
Tipo: Leis . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 928/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
Tipo: Leis . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 929/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Tipo: Leis . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 930/2024 |
Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA. |
Tipo: Leis . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 931/2024 |
Resumo: DENOMINA A CICLOVIA E PISTA DE COOPER ADELMÁRIO CARNEIRO ARAÚJO, NA PRAÇA NEMÉSIO MARTINS DA SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Leis . |
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Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 917/2023 |
Resumo: DENOMINA A AVENIDA IVO FERREIRA DE OLIVEIRA, CONTÍGUA AO AEROPORTO LOCAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA. |
Tipo: Leis . |
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Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 918/2023 |
Resumo: DENOMINA A RUA ROSALVO FERREIRA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE, MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA. |
Tipo: Leis . |
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Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
Título: LEI Nº 919/2023 |
Resumo: DENOMINA A RUA JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE, MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA. |
Tipo: Leis . |
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