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PREFEITURA MUNICIPAL

VALENTE

Acessando - 2024

Publicações Leis

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024
Resumo: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR.
Tipo: Leis .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 920/2024
Resumo: ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALENTE E CARGOS COMISSIONADOS.
Tipo: Leis .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 925/2024
Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Leis .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 921/2024
Resumo: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 922/2024
Resumo: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRIGUDA.
Tipo: Leis .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 923/2024
Resumo: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 917/2023
Resumo: DENOMINA A AVENIDA IVO FERREIRA DE OLIVEIRA, CONTÍGUA AO AEROPORTO LOCAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Leis .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 918/2023
Resumo: DENOMINA A RUA ROSALVO FERREIRA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE, MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Leis .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 919/2023
Resumo: DENOMINA A RUA JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE, MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Leis .

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