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PREFEITURA MUNICIPAL

VALENTE

Acessando - 2024

Publicações Maio

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 09-015/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, VERDURAS, CARNES E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ERRATA/ ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-043/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.245.571/0001—47. LEIA-SE: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.895.436/0001--96.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-042/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA FALAMANSA PARA UM SHOW AO VIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 02:30 HS NA MADRUGADA, DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS, DENOMINADO “ARRAIÁ DO BOI VALENTE” NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-042/2024
Resumo: CONTRATADA: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 131/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-042/2024
Resumo: EMPRESA: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 083/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 084/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ELIEDNA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC-4..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º ADITIVO DE AUMENTO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 071/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-005/2024
Resumo: Contratadas: MIRANDA TEND TUDO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 017/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-043/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITICA MUSICAL DO ARTISTA THIAGO AQUINO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024..
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-043/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITICA MUSICAL DO ARTISTA THIAGO AQUINO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024..
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 138/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-043/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITICA MUSICAL DO ARTISTA THIAGO AQUINO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-022/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ALÉM DOS DEMAIS REQUISITOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FORNECIMENTO DO SERVIÇO..
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-008/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, RADIOLÓGICOS, CLÍNICOS E EMISSÃO DE LAUDO DE EXAMES, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 079/2024
Resumo: EXONERAR, O SENHOR AGNELO OLIVEIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC – 2.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE ATORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-022/2024
Resumo: contratado: maxmed distribuidora odonto-hospitalar ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-022/2024
Resumo: contratada: maxmed distribuidora odonto-hospitalar ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 127/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-022/2024
Resumo: contratada: maxmed distribuidora odonto-hospitalar ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 016/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 8ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA.
Tipo:

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024
Resumo: PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 081/2024
Resumo: NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA – COMSEA/VALENTE, PARA O BIÊNIO 2024/2026 ABAIXO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO PARA A SEGUINTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 082/2024
Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: TERMO DE COMPROMISSO (PLAMSAN)/2024
Resumo: TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 09-020/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Resumo: CONTRATADA: LUCENILDO DE OLIVEIRA ARAUJO ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 080/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, BIÊNIO 2024 A 2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024.
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 925/2024
Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Leis .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/CREDENCIAMENTO Nº 004-003/2024
Resumo: contratada: LUCENILDO DE OLIVEIRA ARAUJO ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 080/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, BIÊNIO 2024 A 2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL COM ABRANGÊNCIA NOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS E NA ÁREA DE PLANEJAMENTO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024
Resumo: LEVANTAMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO FÍSICO, ETIQUETAMENTO DOS BENS, GESTÃO PATRIMONIAL COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DO LIVRO DE TOMBO DE 2024
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMNETO AO CONTRATO Nº 082/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-002/2023:
Resumo: CONTRATADA: SERV-ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇAO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-002/2023:
Resumo: CONTRATADA: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS, PLATAFORMA 100% (CEM POR CENTO) WEB, COM MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS EXIGENCIAS E NECESSIDADES PARA O E SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-018/2024
Resumo: CONTARTADO: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A
Tipo:

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-018/2024
Resumo: CONTRATADA: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 125/2024
Resumo: PESSOA JURIDICA: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-010/2024
Resumo: CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 124/2024
Resumo: PESSOA JURIDICA : GENTE SEGURADORA SA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-013/2024
Resumo: CONTRATADO: SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-013/2024: CONTRATAÇÃO
Resumo: CONTRATADA: SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 101/2024
Resumo: CONTRATAADo: SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-010/2024
Resumo: contratado: gente seguradora sa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268C/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-025/2022
Resumo: Contratada: SANTALUZ MIRANDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMNETO AO CONTRATO Nº 268D/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-025/2022
Resumo: Contratada: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268E/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-025/2022
Resumo: Contratada: JR SOUTO DOS SANTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EDITAL Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).
Tipo: Editais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ERRATA AO ANEXO III DA PORTARIA Nº 014/2024
Resumo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III, AUXILIAR DE CLASSE, EDUCADOR SOCIAL, DIGITADOR, PORTEIRO, VIGILANTE, MEDIADOR EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, MOTORISTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-013/2024
Resumo: empresa: PINCEL PLUS CONFECÇÕES LTDA; FIFÓ ENTRETENIMENTO LTDA; LAERCIO CARNEIRO DOS SANTOS – ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATOS DAS ATAS Nº 120; 121; 122; 123/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-013/2024
Resumo: empresa: PINCEL PLUS CONFECÇÕES LTDA; FIFÓ ENTRETENIMENTO LTDA; PEDRO K M R SANTOS – ME; LAERCIO CARNEIRO DOS SANTOS – ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 015/2024
Resumo: dISPÕE SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA TÉLKIA DA CUNHA DIAS MAGALHÃES, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE VALENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 014/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 76 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-031/2022
Resumo: Contratada: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 078/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CMRPC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 078/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CMRPC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 014/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 6ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 207/ TOMADA DE PREÇOS N° 02-001/2022
Resumo: Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 077/2024
Resumo: DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO Nº 002/2024
Resumo: HOMOLOGAR AS INSTITUIÇÕES HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDEDO BIÊNIO 2024/2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 186/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-031/2022
Resumo: Contratada: SILVIO ROBERTO DE CERQUEIRA HABIB ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2024
Resumo: 01 (UM) VEÍCULO RENAULT/MASTER FLASH AM4, DO TIPO ESPECIAL CAMINHONETE AMBULÂNCIA, PARA USO PÚBLICO DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE SAÚDE À POPULAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 143/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-028/2023
Resumo: Contratada: AUTO POSTO RUA NOVA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 013/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 5ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 923/2024
Resumo: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 924/2024
Resumo: ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Tipo:

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-038/2022
Resumo: Contratada: ALTO GIRO EMBALAGENS, UTILIDADES E SERVICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: REPUBLICAÇÕES/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º; 2º; 3º QUADRIMESTRE)/2023; REPUBLICAÇÕES/ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º; 4º; 6º BIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO: MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIO E EXECUÇÃO, PARA SERVIR A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO PÚBLICO Nº 001/2024
Resumo: INFORMAR ACERCA DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO BIÊNIO 2024/2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 146/PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-028/2023
Resumo: Contratada: COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 9º ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 146/PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-028/2023
Resumo: Contratada: COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA EXTRAJUDICIAL/2024
Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE.
Tipo: Editais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 076/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR RÔMULO MOTA RAMOS, PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, REPAROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA EXTRAJUDICIAL/2024
Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE.
Tipo: Editais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS PARA O APARELHO DE RAIOS X DIGITAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE MOTA ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA, CUJA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULO I/M. BENZ SPRINTER GREAMB TIPO ESPECIAL CAMINHÃO QUE IRÁ SERVIR AOS SERVIÇOS DE BASE DESCENTRALIZADA SAMU DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA EXTRAJUDICIAL/2024
Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE.
Tipo: Editais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-011/ 2024
Resumo: empresa: MOLAS BRASÍLIA AUTO PEÇAS EIRELI-EPP; SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA; RENILDO LOPES DE ARAUJO – ME.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATOS DAS ATAS Nº 113; 114; 115/2024/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-011/ 2024
Resumo: empresa: MOLAS BRASÍLIA AUTO PEÇAS EIRELI-EPP; SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA; RENILDO LOPES DE ARAUJO – ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-040/ 2024
Resumo: contratado: maria da gloria reis dos anjos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-040/ 2024
Resumo: contratada: maria da glória reis dos anjos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 116/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-040/ 2024
Resumo: empresa: maria da gloria reis dos anjos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 075/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARCELA FERREIRA BRANDÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO (5º BIMESTRE)/2023
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO (6º BIMESTRE)/2023
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024
Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE.
Tipo: Editais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-039/2024
Resumo: contratado: patricia falcão sociedade individual de advocacia.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-039/2024
Resumo: contratada: patrícia falcão SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 096/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-039/2024
Resumo: CONTRATADA: PATRICIA FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO/2024.
Resumo: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-005/2024
Resumo: contratado: tec imagem ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-005/2024
Resumo: CONTRATADA: TEC IMAGEM LTDA.
Tipo:

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 095/2023
Resumo: CONTRATADA: TEC IMAGEM LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-027/2021
Resumo: Contratada: ADM SISTEMAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE LiCITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-005/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EDITAL (CMJ) Nº 001/2024
Resumo: PRORROGA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO BIÊNIO 2024/2026.
Tipo: Editais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2021
Resumo: contratada: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

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