PREFEITURA MUNICIPAL
VALENTE
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 09-015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, VERDURAS, CARNES E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA/ ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-043/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.245.571/0001—47. LEIA-SE: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.895.436/0001--96. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-042/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA FALAMANSA PARA UM SHOW AO VIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 02:30 HS NA MADRUGADA, DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS, DENOMINADO “ARRAIÁ DO BOI VALENTE” NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-042/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 131/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-042/2024 |
| Resumo: EMPRESA: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 083/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 084/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ELIEDNA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC-4.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º ADITIVO DE AUMENTO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 071/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-005/2024 |
| Resumo: Contratadas: MIRANDA TEND TUDO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-043/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITICA MUSICAL DO ARTISTA THIAGO AQUINO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-043/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITICA MUSICAL DO ARTISTA THIAGO AQUINO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 138/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-043/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITICA MUSICAL DO ARTISTA THIAGO AQUINO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-022/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ALÉM DOS DEMAIS REQUISITOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FORNECIMENTO DO SERVIÇO.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-008/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, RADIOLÓGICOS, CLÍNICOS E EMISSÃO DE LAUDO DE EXAMES, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 079/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR AGNELO OLIVEIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC – 2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE ATORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-022/2024 |
| Resumo: contratado: maxmed distribuidora odonto-hospitalar ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-022/2024 |
| Resumo: contratada: maxmed distribuidora odonto-hospitalar ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 127/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-022/2024 |
| Resumo: contratada: maxmed distribuidora odonto-hospitalar ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 8ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA. |
| Tipo: |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 081/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA – COMSEA/VALENTE, PARA O BIÊNIO 2024/2026 ABAIXO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO PARA A SEGUINTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 082/2024 |
| Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: TERMO DE COMPROMISSO (PLAMSAN)/2024 |
| Resumo: TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 09-020/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LUCENILDO DE OLIVEIRA ARAUJO ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, BIÊNIO 2024 A 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024 |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI Nº 925/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/CREDENCIAMENTO Nº 004-003/2024 |
| Resumo: contratada: LUCENILDO DE OLIVEIRA ARAUJO ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, BIÊNIO 2024 A 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL COM ABRANGÊNCIA NOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS E NA ÁREA DE PLANEJAMENTO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: LEVANTAMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO FÍSICO, ETIQUETAMENTO DOS BENS, GESTÃO PATRIMONIAL COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DO LIVRO DE TOMBO DE 2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMNETO AO CONTRATO Nº 082/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-002/2023: |
| Resumo: CONTRATADA: SERV-ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇAO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-002/2023: |
| Resumo: CONTRATADA: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS, PLATAFORMA 100% (CEM POR CENTO) WEB, COM MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS EXIGENCIAS E NECESSIDADES PARA O E SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-018/2024 |
| Resumo: CONTARTADO: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A |
| Tipo: |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-018/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 125/2024 |
| Resumo: PESSOA JURIDICA: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-010/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 124/2024 |
| Resumo: PESSOA JURIDICA : GENTE SEGURADORA SA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-013/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-013/2024: CONTRATAÇÃO |
| Resumo: CONTRATADA: SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 101/2024 |
| Resumo: CONTRATAADo: SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-010/2024 |
| Resumo: contratado: gente seguradora sa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268C/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-025/2022 |
| Resumo: Contratada: SANTALUZ MIRANDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMNETO AO CONTRATO Nº 268D/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-025/2022 |
| Resumo: Contratada: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268E/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-025/2022 |
| Resumo: Contratada: JR SOUTO DOS SANTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA AO ANEXO III DA PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III, AUXILIAR DE CLASSE, EDUCADOR SOCIAL, DIGITADOR, PORTEIRO, VIGILANTE, MEDIADOR EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, MOTORISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-013/2024 |
| Resumo: empresa: PINCEL PLUS CONFECÇÕES LTDA; FIFÓ ENTRETENIMENTO LTDA; LAERCIO CARNEIRO DOS SANTOS – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATOS DAS ATAS Nº 120; 121; 122; 123/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-013/2024 |
| Resumo: empresa: PINCEL PLUS CONFECÇÕES LTDA; FIFÓ ENTRETENIMENTO LTDA; PEDRO K M R SANTOS – ME; LAERCIO CARNEIRO DOS SANTOS – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA TÉLKIA DA CUNHA DIAS MAGALHÃES, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE VALENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 76 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-031/2022 |
| Resumo: Contratada: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CMRPC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CMRPC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 6ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 207/ TOMADA DE PREÇOS N° 02-001/2022 |
| Resumo: Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO Nº 002/2024 |
| Resumo: HOMOLOGAR AS INSTITUIÇÕES HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDEDO BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 186/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-031/2022 |
| Resumo: Contratada: SILVIO ROBERTO DE CERQUEIRA HABIB ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2024 |
| Resumo: 01 (UM) VEÍCULO RENAULT/MASTER FLASH AM4, DO TIPO ESPECIAL CAMINHONETE AMBULÂNCIA, PARA USO PÚBLICO DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 143/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-028/2023 |
| Resumo: Contratada: AUTO POSTO RUA NOVA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 5ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI Nº 923/2024 |
| Resumo: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI Nº 924/2024 |
| Resumo: ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
| Tipo: |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-038/2022 |
| Resumo: Contratada: ALTO GIRO EMBALAGENS, UTILIDADES E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: REPUBLICAÇÕES/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º; 2º; 3º QUADRIMESTRE)/2023; REPUBLICAÇÕES/ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º; 4º; 6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO: MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIO E EXECUÇÃO, PARA SERVIR A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO PÚBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: INFORMAR ACERCA DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 146/PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-028/2023 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 9º ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 146/PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-028/2023 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA EXTRAJUDICIAL/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR RÔMULO MOTA RAMOS, PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, REPAROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA EXTRAJUDICIAL/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS PARA O APARELHO DE RAIOS X DIGITAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE MOTA ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA, CUJA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULO I/M. BENZ SPRINTER GREAMB TIPO ESPECIAL CAMINHÃO QUE IRÁ SERVIR AOS SERVIÇOS DE BASE DESCENTRALIZADA SAMU DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA EXTRAJUDICIAL/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-011/ 2024 |
| Resumo: empresa: MOLAS BRASÍLIA AUTO PEÇAS EIRELI-EPP; SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA; RENILDO LOPES DE ARAUJO – ME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATOS DAS ATAS Nº 113; 114; 115/2024/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-011/ 2024 |
| Resumo: empresa: MOLAS BRASÍLIA AUTO PEÇAS EIRELI-EPP; SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA; RENILDO LOPES DE ARAUJO – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-040/ 2024 |
| Resumo: contratado: maria da gloria reis dos anjos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-040/ 2024 |
| Resumo: contratada: maria da glória reis dos anjos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 116/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-040/ 2024 |
| Resumo: empresa: maria da gloria reis dos anjos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARCELA FERREIRA BRANDÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO (5º BIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO (6º BIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA USUCAPIÃO/2024 |
| Resumo: USUCAPIENTES SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-039/2024 |
| Resumo: contratado: patricia falcão sociedade individual de advocacia. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-039/2024 |
| Resumo: contratada: patrícia falcão SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 096/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-039/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: PATRICIA FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO/2024. |
| Resumo: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-005/2024 |
| Resumo: contratado: tec imagem ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-005/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: TEC IMAGEM LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 095/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: TEC IMAGEM LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-027/2021 |
| Resumo: Contratada: ADM SISTEMAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LiCITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CORRELATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL (CMJ) Nº 001/2024 |
| Resumo: PRORROGA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2021 |
| Resumo: contratada: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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