PREFEITURA MUNICIPAL
VALENTE
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
 |
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL Nº 002/2024 |
| Resumo: ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREF. MUN. DE VALENTE-BA. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 016/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E NOMEIA SEUS INTEGRANTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 017/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O BEL. SAULO DA CUNHA AVELINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 018/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE CONTINUIDADE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02-004/2023 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PLÁCIO MOREIRA DA SILVA NO POV. DE VARGINHA, VERISSIMO FERREIRA DA SILVA NO POV. DE ENCRUZILHADA, JORGE AMADO NO POV. DE ITARERU E QUADRA INFALTIL NA ESCOLA MUNICIPAL TIA AMÉLIA NA FAZ. VÁRZEA DA ESTRADA, NO MUNICIPIO DE VALENTE/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-027/2024 |
| Resumo: jg contabilidade publica ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-028/2024 |
| Resumo: jg contabilidade publica ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE-BA EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-001/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GUSTAVO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE VALENTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO JOSÉ LÍDIO MOTA E SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VIRNA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO SOGOGE, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA D SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL URBANA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE VALENTE – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-090A/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: HIGRO SOUZA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO N° 027/2024 |
| Resumo: contratado: higro souza silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 002/2024 |
| Resumo: contratado: luiz carlos paixão rosado. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI Nº 920/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALENTE E CARGOS COMISSIONADOS. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA N° 001/2024 |
| Resumo: CONVALIDA O TRABALHO REMOTO HOME-OFFICE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME MENCIONA - MARIA LÚCIA DE SANTANA ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-091/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 2º ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DO CONTRATO Nº 223/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2022 |
| Resumo: Contratada: MARBET CONSTRUCAO E SERVICO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01-002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADAS NA SEDE E ESPAÇO RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2023 |
| Resumo: Empresa vencedora: IMPACTO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR E DETERMINA CONVOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA NOMEAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DE VALENTE – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS CANDIDATOS A COMPARECER A SEDE DESTA SECRETARIA. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-090A/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: Nomear Tiara Kelia da Silva Ferreira para o Cargo de Conselheira Tutelar |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: NOMEAR IRACELMA DA SILVA ARAÚJO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: NOMEAR NÁJILA DA SILVA CARNEIRO FERREIRA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: NOMEAR JUZIENE ARAÚJO DE OLIVEIRA CUNHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: NOMEAR DARLAN PEDESAN ALMEIDA DE LIMA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2023; PREGÃO ELETRONICO N° 018/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: RENILDO ALMEIDA LIMA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-091/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: A. PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 146/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-028/2023 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, SENHORA NÁJILA DA SILVA CARNEIRO FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (CEMES) DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07-093/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: R & R CONSTRUCAO CIVIL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024-2028 E OS RESPECTIVOS SUPLENTES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-006/2023 |
| Resumo: ISABEL DOS SANTOS COSTA DE VALENTE, CASA AMARALINA LTDA, POUSADA E CHURRASCARIA BOI VALENTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 310; 311; 312/ CREDENCIAMENTO Nº 004-006/2023 |
| Resumo: ISABEL DOS SANTOS COSTA DE VALENTE, CASA AMARALINA LTDA, POUSADA E CHURRASCARIA BOI VALENTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI Nº 917/2023 |
| Resumo: DENOMINA A AVENIDA IVO FERREIRA DE OLIVEIRA, CONTÍGUA AO AEROPORTO LOCAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI Nº 918/2023 |
| Resumo: DENOMINA A RUA ROSALVO FERREIRA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE, MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: LEI Nº 919/2023 |
| Resumo: DENOMINA A RUA JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE, MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ALTERA ORÇAMENTO ANÁLITICO (QDD); ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial VALENTE - Endereço: Praça Getúlio Vargas, 001 - Centro Valente - BA - CEP: 48.890-000 Fone: (75) 3263-2222
