PREFEITURA MUNICIPAL
VALENTE
Acessando - 2024
Publicações Atos
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 016/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E NOMEIA SEUS INTEGRANTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 017/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O BEL. SAULO DA CUNHA AVELINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 018/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 083/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 084/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ELIEDNA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC-4.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA IOLANDA SILVA SOUTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A CLAUDIANE LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 004/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE INSCRITOS E HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, APÓS RECURSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVA E CONVOCA OS HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMTDSC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 079/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR AGNELO OLIVEIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC – 2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 016/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, CONSIDERANDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO POR COTAS RACIAIS E AMPLA CONCORRÊNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA INFORMATIVA/2024 |
| Resumo: PESSOAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2024 E CONVOCADAS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº 009, 010, 011 E 012/2024, QUE DEVERÃO SE APRESENTAR NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES PARA AS QUAIS FORAM CHAMADAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO À QUINTA-FEIRA SANTA DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 013/2024 |
| Resumo: REPUBLICA RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, REFERENTE A PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 014/2024 |
| Resumo: PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO POR UM EQUIVOCO DESTA COMISSÃO, DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, APÓS RECURSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DA PUBLICAÇÃO AUTOMATIZADA DAS LICITAÇÕES (AVISOS, EDITAIS, CONTRATOS E CORRELATOS) NO PNCP PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 015/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE INSCRITOS E HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 011/2024 |
| Resumo: RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, REFERENTE A PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE-BA EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 012/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, APÓS RECURSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 147/2024 |
| Resumo: ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 149/2024 |
| Resumo: DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 081/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA – COMSEA/VALENTE, PARA O BIÊNIO 2024/2026 ABAIXO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO PARA A SEGUINTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 082/2024 |
| Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: TERMO DE COMPROMISSO (PLAMSAN)/2024 |
| Resumo: TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE VALENTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO JOSÉ LÍDIO MOTA E SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VIRNA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO SOGOGE, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA D SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL URBANA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE VALENTE – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N.º 146/2024 |
| Resumo: ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, PARA O BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N.º 148/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SENHOR LOURIEL DOS SANTOS CUNHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, BIÊNIO 2024 A 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, BIÊNIO 2024 A 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 073/2024 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO , A SENHORA VIRNA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 074/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA VIRNA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO N° 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO EXERCÍCIO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA N° 001/2024 |
| Resumo: CONVALIDA O TRABALHO REMOTO HOME-OFFICE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME MENCIONA - MARIA LÚCIA DE SANTANA ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA SUZANA OLIVEIRA PAMPONET DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - SEC. MUN. DE SAÚDE DE VALENTE - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 010/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 145/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR RUFINO VIANA DE ARAÚJO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC – 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO-PROCESSADOS E OUTRAS DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DE SALDO CONTÁBIL DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO ARCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR IDELMÁRIO DE OLIVEIRA DUARTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR TONIEL DE ARAÚJO MOTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, SÍMBOLO CC – 5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 144/2024 |
| Resumo: ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2023/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 2ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RELATÓRIO E PARECER (CMS)/2023 |
| Resumo: APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 141/2012 NAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATORIO DE GESTÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023 E PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 008/2024 |
| Resumo: REFERENTE A PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 009/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB/2024 |
| Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 12ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENTE E A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DO DECRETO Nº 143/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 109, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA AO ANEXO III DA PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III, AUXILIAR DE CLASSE, EDUCADOR SOCIAL, DIGITADOR, PORTEIRO, VIGILANTE, MEDIADOR EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, MOTORISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2024 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, DE VALENTE/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E OBRAS DE DRENAGEM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE VALENTE – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SMTDSC Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR E DETERMINA CONVOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DE VALENTE – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024-SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA TÉLKIA DA CUNHA DIAS MAGALHÃES, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE VALENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 76 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 11ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CMRPC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CMRPC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 6ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 007/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. MUN. DO TRABALHO, DESENV. SOCILA E CIDADANIA, DE VALENTE-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 091/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VALENTE, DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 10ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: ESTEBELECE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL E RECESSO JUNINO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO Nº 002/2024 |
| Resumo: HOMOLOGAR AS INSTITUIÇÕES HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDEDO BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR IZAQUEU DA SILVA CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, REPAROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: Nomear Tiara Kelia da Silva Ferreira para o Cargo de Conselheira Tutelar |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: NOMEAR IRACELMA DA SILVA ARAÚJO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: NOMEAR NÁJILA DA SILVA CARNEIRO FERREIRA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: NOMEAR JUZIENE ARAÚJO DE OLIVEIRA CUNHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: NOMEAR DARLAN PEDESAN ALMEIDA DE LIMA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, BIÊNIO 2024 A 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA DANIELA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA DANIELA SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PSICOPEDAGOGA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA CLAUDECI DE JESUS RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR GERVÁSIO MOTA BARRETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA IZANA ARAÚJO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA FRANCICLEIA DOS SANTOS TORRES DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ATIVIDADES CULTURAIS II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA JANAI SANTANA LIMA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA EVANETE OLIVEIRA GUIMARÃES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: eXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LUIZA CRISTINA ARCANJO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IZANA ARAÚJO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LUISÂNGELA RAMOS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LECIANA DE OLIVEIRA GORDIANO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ATIV. CULTURAIS II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA LECIANA DE OLIVEIRA GORDIANO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA LUISÂNGELA RAMOS DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ELIANA SILVA MARTINS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA IRAIDE ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA GEÂNGELA SILVA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 243, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA NÚBIA CARNEIRO URSINO, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 3801, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA LÍVIA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 3817, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SENHOR WASHINGTON DOS SANTOS, PROFESSOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 3817, PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA CLAUDINEI DA SILVA SANTOS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 084, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: REVOGAR A PORTARIA N° 020, DE 01 DE JUN DE 2023, QUE DESIGNOU A SRA NÊURA DE SANTANA ARAÚJO FREITAS, PROF EFETIVA DESTE MUN, MAT N° 3797, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MARBET CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: NOTA PÚBLICA Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMTDSC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA ELIANA SILVA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IRAIDE ARAÚJO DA SILVA, PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR JULIANO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 3831, PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA FLÁVIA BRITO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA EVANETE OLIVEIRA GUIMARÃES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATIVIDADES CULTURAIS II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ELIANA SILVA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IRAIDE ARAÚJO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SENHOR JULIANO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA FLÁVIA BRITO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 086/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR JOSÉ HUMBERTO KLEMR OLIVEIRA AMARAL, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DO GABINETE DO PREFEITO, SÍMBOLO CC – 2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 085/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR HAILTON OLIVEIRA ARAÚJO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SÍMBOLO CC – 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL/2024 |
| Resumo: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA MIZAEL OLIVEIRA DA CUNHA; CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE BA; CERTIDÃO DE DISPENSA AMBIENTAL MUNICIPAL PARA NASOLY ESTOFADOS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC – 2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 090/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ALEX SANTANA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC-4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR WESLEI IGOR SILVA OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CCE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2022/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL/2024 |
| Resumo: CONCEDE CETIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DA ASSEMBLEIA GERAL/2024 |
| Resumo: ELEIÇÃO ORDINÁRIA DE ESCOLHA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO(A) GERAL PARA O BIÊNIO 2024-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA COMSEA-VALENTE, PARA O BIÊNIO 2023-2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 143/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN-MDR Nº 260-2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 5ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO AMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO PÚBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: INFORMAR ACERCA DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR RÔMULO MOTA RAMOS, PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, REPAROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR CONTER ERROS NA DESCRIÇÃO DOS VALORES DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR – EDIÇÃO 2024 – PROMOVIDO NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 032/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NÃO PROFISSIONAL DAS MODALIDADES OLÍMPICAS E NÃO OLÍMPICAS – BOLSA ATLETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: DECRETAR PONTO FACULTATIVO OS PRÓXIMOS DIA 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VALENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR – EDIÇÃO 2023 – PROMOVIDO NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NÃO PROFISSIONAL DAS MODALIDADES OLÍMPICAS E NÃO OLÍMPICAS – BOLSA ATLETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMP. DA SEC. MUN. DO TRABALHO, DESENV. SOCIAL E CIDADANIA, DE VALENTE -BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: cONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE-BA EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA GRECIANE SANTOS ARAÚJO, PROFESSORA EFETIVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA EDNEIDE PEREIRA LIMA, PROFESSORA EFETIVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 099/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ROSENILDA DE LIMA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE VARRIÇÃO, COLETA E SERVIÇOS CONGENRES-ZONA URBANA-BAIRROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 100/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 101/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JOSAFÁ OLIVEIRA CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JOÃO DOS SANTOS COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS – ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, AO MANDATO ELETIVO 2025/2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR WAGTON NUNES MOTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 105/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR WEINE SANTOS SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 106/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR HELENA ARAÚJO SILVA FERREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, REGISTROS E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 107/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR GERSON DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 108/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA GEISA CUNHA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 109/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA GEISA CUNHA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 110/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA IVONE GONÇALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 111/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IVONE GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 112/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA MAÍRA SOUZA ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 113/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA FLÁVIA ALVES DOS SANTOS SOUTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 114/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA FLÁVIA ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 115/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IVIA SILVA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 116/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA JECIÁRIA BISPO SOUTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 117/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA MAIANE LOPES OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 118/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA ELISÂNGELA DO NASCIMENTO SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 119/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA ADRIANE PEREIRA LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 120/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR PATRÍCIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 121/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR JOÃO CELSON DE ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE VARRIÇÃO, COLETA E SERVIÇOS CONGÊNERES – ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 122/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA MICHELLE BRITO DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 123/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR SIVALDO DO CARMO OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 124/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR RENILTON AMÂNCIO DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 125/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR LEANDRO CUNHA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 126/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR EVERALDO MOREIRA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 127/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR ERISVALDO LOPES DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC – 5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 128/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR RODRIGO MOTA SIMÕES FERREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 129/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR ALICIO SILVA DA CRUZ NETO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 130/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ALÍCIO SILVA DA CRUZ NETO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 131/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR IZIDÓRIO MOTA BARRETO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 132/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR ARNALDO AMARAL DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 133/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR ERMESON ARAÚJO SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 134/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 136/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ARNALDO AMARAL DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 138/2024 |
| Resumo: NOMEAR E DESIGNAR A SENHORA CRISTIANE BRITO DE ARAÚJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 135/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 139/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR LOURIEL DOS SANTOS CUNHA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 140/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR LOURIEL DOS SANTOS CUNHA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 141/2024; DECRETO N° 142/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JAILSON CARNEIRO DE ARAÚJO, NOMEAR O SENHOR JOEL FRANCISCO XAVIER, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC – 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: NOMEAR O BEL LUCAS DOS SANTOS ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL, DA PROCURADORIA JURIDICA GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA JECIARA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ERISMAGNO DE CARVALHO OLIVEIRA, PARA O CARGO EM ASSESSOR II, DO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024-2028 E OS RESPECTIVOS SUPLENTES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR ROBSON OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC – 1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR REGINALDO MOTA BARRETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO GABINETE DO PREFEITO, SÍMBOLO CC – 1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 098/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR REGINALDO MOTA BARRETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 069 /2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO N° 005/2024 DECRETO N° 006/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LUANA DE JESUS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS – ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 094/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR MATEUS SANTOS MORAIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS – ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-011/ 2024 |
| Resumo: empresa: MOLAS BRASÍLIA AUTO PEÇAS EIRELI-EPP; SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA; RENILDO LOPES DE ARAUJO – ME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARCELA FERREIRA BRANDÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE-BA EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR IGOR REIS MASCARENHAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO AME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO, PARA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO AME, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE SEM ÔNUS, PELA CHEFIA DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA IRLA LOPES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO/TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA PARLAMENTAR JUNTO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - APAE DE VALENTE, A SER EXECUTADO NO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ALTERA ORÇAMENTO ANÁLITICO (QDD); ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA GEÓRGIA BISPO LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, SÍMBOLO CCE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR JOSAFÁ OLIVEIRA CUNHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC-4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETOS Nº 007, 008, 009/2024 DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA ORÇAMENTO ANÁLITICO (QDD) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ELIEDNA SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CC-4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD); ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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