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PREFEITURA MUNICIPAL

VALENTE

Acessando - 2024

Publicações Julho

Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 147/2024
Resumo: ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 149/2024
Resumo: DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO N.º 146/2024
Resumo: ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO N.º 148/2024
Resumo: DESIGNAR O SENHOR LOURIEL DOS SANTOS CUNHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 195/2024
Resumo: empresa: fundação de apoio ao desenvolvimento sustentável e solidário da região sisaleira - fundação apaeb.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-060/2024
Resumo: empresa: fundação de apoio ao desenvolvimento sustentável e solidário da região sisaleira - fundação apaeb.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-060/2024
Resumo: contratado: fundação de apoio ao desenvolvimento sustentável e solidário da região sisaleira - fundação apaeb.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-004/2022
Resumo: Contratada: C C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 041/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 02-004/2023
Resumo: Contratada: WMC SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 145/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR RUFINO VIANA DE ARAÚJO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC – 4.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: EMPOSSADA NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A SENHORA MARILIA OLIVEIRA RAUJO PARA QUAL FOI DESIGNADA ATRAVES DO DECRETO Nº 135 DE 05 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE DOSIMETRIA DE SERVIDORES DA SALA DE RAIOS X DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE MOTA ARAÚJO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, CONTROLE DE QUALIDADE E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO DA SALA DE RAIOS X DO CEMES (CENTRO MÉDICO DAS ESPECIALIDADES) DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-011/2022
Resumo: Contratada: SEGURANÇA AM6 LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 144/2024
Resumo: ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 177/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-015/2021
Resumo: Contratada: J ALVES DE OLIVEIRA DE VALENTE EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB/2024
Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-014/2022
Resumo: Contratadas: RET EMPREENDIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024
Resumo: contratada: BENITES & MARUCHI LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ERRATA DO DECRETO Nº 143/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 109, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-021/2024
Resumo: Contratada: RENILDO ALMEIDA LIMA – ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DA ATA Nº 188/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-021/2024
Resumo: contratado: RENILDO ALMEIDA LIMA – ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 212/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-034/2024
Resumo: Contratada: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 185; 186; 187/2024
Resumo: empresa M PASTOR ELETROINFO E CELULARES LTDA – ME; ROBERTO FREITAS DA CUNHA DE VALENTE – ME; TEMI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: RESOLUÇÃO Nº 008/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024-SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ERRATA DOS CONTRATOS Nº 268C; 268D; 268E/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-025/2022
Resumo: PUBLICADO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO NO DOM, SEXTA-FEIRA - 14 DE JUNHO DE 2024 - ANO VI – EDIÇÃO N° 97.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ERRATA A PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-039/2022
Resumo: PUBLICADO EXTRATO DO ATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO NO DOM, SEXTA-FEIRA - 14 DE JUNHO DE 2024 - ANO VI – EDIÇÃO N° 97.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 04-008/2024
Resumo: Empresa. LOPES E SANTOS LTDA; MAGALHAES AVELINO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA; CLISF – CLINICA MEDICA SAGRADA FAMÍLIA LTDA; ARAÚJO CARNEIRO GUIMARÃES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA; CLIMEV - CLINICA MEDICA VALENTE LTDA; DIAGNOSE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 177; 178; 179; 180; 181; 182/ CREDENCIAMENTO Nº 004-008/2024
Resumo: contratadas: LOPES E SANTOS LTDA; MAGALHAES AVELINO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA; CLISF – CLINICA MEDICA SAGRADA FAMÍLIA LTDA; ARAÚJO CARNEIRO GUIMARÃES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA; CLIMEV - CLINICA MEDICA VALENTE LTDA; DIAGNOSE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-023/2024
Resumo: contratadas: nunes engenharia ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-019/2024[
Resumo: contratado: jgs consultoria e sistemas ltda me.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-019/2024
Resumo: contratado: jgs consultoria e sistemas ltda me.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 148/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-019/2024
Resumo: contratado: jgs consultoria e sistemas ltda me.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 274/CREDENCIAMENTO Nº 04-002/2022
Resumo: Contratada: JH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 143/2024
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN-MDR Nº 260-2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMNETO AO CONTRATO Nº 094/ CREDENCIAMENTO 04-003/2024
Resumo: Contratada(s): LUCENILDO DE OLIVEIRA ARAÚJO ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO AMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 214/2023; PREGÃO PRESENCIAL N° 08-014/2022
Resumo: Contratada: RET EMPREENDIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-017/2024
Resumo: Contratadas: LHI LIMA ARAUJO EIRELI – ME; MILLA PANIFICAÇÃO E CONVENIENCIAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DAS ATAS Nº 192; 193/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-017/2024
Resumo: contratada: LHI LIMA ARAUJO EIRELI – ME; MILLA PANIFICAÇÃO E CONVENIENCIAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024
Resumo: contratada: PINCEL PLUS CONFECCOES EIREL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: cONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE-BA EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 021/2024
Resumo: DESIGNAR A SENHORA GRECIANE SANTOS ARAÚJO, PROFESSORA EFETIVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 022/2024
Resumo: DESIGNAR A SENHORA EDNEIDE PEREIRA LIMA, PROFESSORA EFETIVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 099/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ROSENILDA DE LIMA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE VARRIÇÃO, COLETA E SERVIÇOS CONGENRES-ZONA URBANA-BAIRROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 100/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 101/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JOSAFÁ OLIVEIRA CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 102/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JOÃO DOS SANTOS COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS – ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 103/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, AO MANDATO ELETIVO 2025/2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 104/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR WAGTON NUNES MOTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 105/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR WEINE SANTOS SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 106/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR HELENA ARAÚJO SILVA FERREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, REGISTROS E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 107/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR GERSON DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 108/2024
Resumo: EXONERAR A SENHORA GEISA CUNHA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 109/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA GEISA CUNHA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 110/2024
Resumo: EXONERAR A SENHORA IVONE GONÇALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 111/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA IVONE GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 112/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA MAÍRA SOUZA ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 113/2024
Resumo: EXONERAR A SENHORA FLÁVIA ALVES DOS SANTOS SOUTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 114/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA FLÁVIA ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 115/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA IVIA SILVA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 116/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA JECIÁRIA BISPO SOUTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 117/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA MAIANE LOPES OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 118/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA ELISÂNGELA DO NASCIMENTO SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 119/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA ADRIANE PEREIRA LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 120/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR PATRÍCIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 121/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR JOÃO CELSON DE ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE VARRIÇÃO, COLETA E SERVIÇOS CONGÊNERES – ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 122/2024
Resumo: EXONERAR A SENHORA MICHELLE BRITO DE OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 123/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR SIVALDO DO CARMO OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 124/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR RENILTON AMÂNCIO DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 125/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR LEANDRO CUNHA DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 126/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR EVERALDO MOREIRA DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 127/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR ERISVALDO LOPES DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC – 5.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 128/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR RODRIGO MOTA SIMÕES FERREIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 129/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR ALICIO SILVA DA CRUZ NETO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 130/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR ALÍCIO SILVA DA CRUZ NETO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 131/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR IZIDÓRIO MOTA BARRETO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 132/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR ARNALDO AMARAL DE OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 133/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR ERMESON ARAÚJO SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 134/2024
Resumo: EXONERAR A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 136/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR ARNALDO AMARAL DE OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 137/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR ERMESON ARAÚJO SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 138/2024
Resumo: NOMEAR E DESIGNAR A SENHORA CRISTIANE BRITO DE ARAÚJO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 135/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 139/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR LOURIEL DOS SANTOS CUNHA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 140/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR LOURIEL DOS SANTOS CUNHA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 141/2024; DECRETO N° 142/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JAILSON CARNEIRO DE ARAÚJO, NOMEAR O SENHOR JOEL FRANCISCO XAVIER, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC – 4.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 096/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR ROBSON OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC – 1.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 097/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR REGINALDO MOTA BARRETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO GABINETE DO PREFEITO, SÍMBOLO CC – 1.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 098/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR REGINALDO MOTA BARRETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SÍMBOLO CCE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 926/2024
Resumo: DENOMINA A CICLOVIA E PISTA DE COOPER BERNARDINO DE LIMA TEIXEIRA, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 927/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Tipo: Leis .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 928/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Tipo: Leis .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 929/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 930/2024
Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA.
Tipo: Leis .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 931/2024
Resumo: DENOMINA A CICLOVIA E PISTA DE COOPER ADELMÁRIO CARNEIRO ARAÚJO, NA PRAÇA NEMÉSIO MARTINS DA SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: LEI Nº 932/2024
Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Tipo:

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-023/2024
Resumo: NUNES ENGENHARIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 093/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LUANA DE JESUS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS – ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: DECRETO Nº 094/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR MATEUS SANTOS MORAIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS – ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 09-015/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO 09-015/2024; LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO 09-017/2024; ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO 09-015/2024; LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO 09-017/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-012/2024
Resumo: contratado: maria do carmo mota dos santos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: CONTRATO Nº 126/2024
Resumo: pessoa jurídica: maria do carmo mota dos santos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
Resumo: contratada: maria do carmo mota dos santos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-019/2024
Resumo: Contratadas: FIFÓ ENTRETENIMENTO LTDA; W.P. LIMA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS; MARIA TEREZINHA CARNEIRO - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DAS ATAS Nº 189; 190; 191/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-019/2024
Resumo: participante: FIFÓ ENTRETENIMENTO LTDA; W.P. LIMA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS; MARIA TEREZINHA CARNEIRO - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE
Título: EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-007/2023
Resumo: Contratada: A.R.W. AUTO PEÇAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

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