PREFEITURA MUNICIPAL
VALENTE
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Publicações Agosto
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 174/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA PAULA AVELINO ARAÚJO MAYNARD, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 175/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR LUIZ JACKSON DO CARMO FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS – ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 176/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR MATHEUS ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 177/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR ADEMAILTON DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS – ZONA RURAL – BAIRROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC – 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 178/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR GUTIERRY FONSECA DEOLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC – 5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 179/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR ELIO MARCOS DAMASCENA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ZONA URBANA – BAIRROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC – 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 180/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA – SEMAF, SÍMBOLO CC - 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 171/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ÁLVARO OLIVEIRA FIRMO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC – 2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 172/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA LAISA MINELE GONZAGA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR HOSPITALAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC – 5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 173/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL, CONFORME MENCIONA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DAS ATAS Nº 208/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-024/2024 |
| Resumo: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI., |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EDITAL (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE VALENTE, PARA O MANDATO DE 2024-2026. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ERRATA DO AVISO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-018/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO 09-024/2024. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO 09-018. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL/2024 |
| Resumo: CONCEDE: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO; RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO; CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL; CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 002/2024 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CMDCA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 10º ADITIVO DE ALTERAÇÃO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 146/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-028/2023 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-024/2024 |
| Resumo: Contratada: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 170/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA BELA. RAFAELA SANTOS SOARES, OAB/BA N° 83.442, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SÍMBOLO CC – 1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 151A/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR BRUNO ARAÚJO SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, DO GABINETE DE PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 164/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA BIANCA RODRIGUES BATISTA SOUTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/PREGÃO ELETRONICO Nº 09-025/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 165/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR DE JESUS MOTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGRI, SÍMBOLO CC – 5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 162/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA CELITA LIMA DE OLIVEIRA, PARA OCARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SÍMBOLO CC – 2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 166/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR DJALMA SANTANA DA SILVA NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 167/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR LUIZ MOTA SOUZA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 160/202 |
| Resumo: nOMEAR A SENHORA LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 159/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA SEBASTIANA ENI SILVA DA CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SÍMBOLO CC – 3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 168/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA SORAYA GUIMARÃES OLIVEIRA MOTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SÍMBOLO CC – 3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 169/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA ISABELA DOS SANTOS SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, DO GABINETE DO PREFEITO, SÍMBOLO CC – 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRONICO Nº 09-026/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 161/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC – 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 160/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA LUCIANA SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SÍMBOLO CC – 3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 162/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA CELITA LIMA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SÍMBOLO CC – 3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 163/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR BEL. RODRIGO CARNEIRO DE ARAÚJO, OAB/BA N° 76.392, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SÍMBOLO CC – 1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 165A/CREDENCIAMENTO Nº 04-002/2023 |
| Resumo: Contratada: MATHEUS BISMARK GUIMARÃES DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 158/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR THIAGO MARTINS DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2023 |
| Resumo: Contratada: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA N° 021/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE) ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS MATRIZES CURRICULARES E DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE VALENTE – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN 16 LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°06-066/2024 |
| Resumo: contratada: ferry espetaculos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-066/ 2024 |
| Resumo: contratada: ferry espetaculos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°06-064/2024 |
| Resumo: contratada: mm produçãoes e marketing ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-064/2024 |
| Resumo: contratada: mm produçãoes e marketing ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 203/INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-063/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTA MUSICAL DA ARTISTA EMILLY FERRAZ PARA UM SHOW AO VIVO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 21:00HS, DURANTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA PRAÇA FORRODROMO, DO MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 204/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-064/2024 |
| Resumo: contratada: mm produçãoes e marketing ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-065/2024 |
| Resumo: contratada: vje construtora e serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-065/2024 |
| Resumo: contratada: vje construtora e serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 206/INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-066/2024 |
| Resumo: contratada: ferry espetaculos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 205/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-065/2024 |
| Resumo: empresa: vje construtora e serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-063/2024 |
| Resumo: contratada: brito jr produções ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-063/2024 |
| Resumo: contratada: brito jr produções ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°06-061/2024 |
| Resumo: contratado: unha pintada produções & eventos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-061/ 2024 |
| Resumo: contratado: unha pintada produções & eventos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 202/INEXIGIBILIDADE Nº 06-061/2024 |
| Resumo: empresa: unha pintada produções & eventos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 156/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 157/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR DEIVIDE OLIVEIRA RIOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC – 4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 09-025/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRONICO Nº 09-024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA (CMDS)/2024 |
| Resumo: POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS E ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2024 A 2026. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-042/2023 |
| Resumo: empresa: MIRANDA TEND TUDO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 154/2024 |
| Resumo: A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, PODERÁ SER CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO, DESDE QUE NÃO ESTEJA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO MÍNIMO DE SEIS MESES A 3 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 155/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A BELA. TÁSSIA REBECCA FREITAS MOTA ALMEIDA, OAB/BA Nº 33.935, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA ESPECIAL, DA PROCURADORIA JURÍDICA GERAL, SÍMBOLO CC – 1 DO MUNICÍPIO DE VALENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182A/2023; PREGÃO PRESENCIAL N° 08-013/2022 |
| Resumo: Contratada: FIFO ENTRETENIMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182B/2023; PREGÃO PRESENCIAL N° 08-013/2022 |
| Resumo: Contratada: TEAGATRES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR AULAS DE CULINÁRIA, PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO FOMENTO AO TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA E À PRODUÇÃO EM GRUPOS AUTO GESTIONÁRIOS E AUTOSSUSTENTÁVEIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 150/2024 |
| Resumo: NOMEAR A COMPOSIÇÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA O PERÍODO 2023/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA ROBERTA OLIVEIRA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA NOMEADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA – SEMAF, PRA SERVIR NA 26ª CINETRAN/3ª RETRAN, DESTA CIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 152/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O BEL. DANIEL SANTANA MOTA SIMÕES, OAB/BA Nº 28.294, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL, DA PROCURADORIA JURÍDICA, SÍMBOLO CC – 1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: DECRETO Nº 153/2024 |
| Resumo: exONERAR, A PEDIDO, O SENHOR ADRIANO SANTANA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SÍMBOLO CC – 1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 227/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 08-035/2022 |
| Resumo: Contratada: REDE GERAL SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 619/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-028/2024 |
| Resumo: contratada: qualityrad - qualidade em radiologia e medicina nuclear ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: VALENTE |
| Título: CONTRATO Nº 198/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-028/2024: |
| Resumo: pessoa jurídica: QUALITYRAD - QUALIDADE EM RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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